10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
16/06/2023
222
Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 16/06/2023
Sessão: 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 16 de Junho de 2023
Presidente: Maike Bispo Pontes
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Airton da Costa, Manoel Aurelio Alves da Rocha, Francisca Parente de Aguiar, Francisco Edvando de Araujo, Maike Bispo Pontes, Manuel Pinto de Sousa, Maria do Livramento Cunha Silva, Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo, Vicente Paulo de Aguiar,
Apresentadas proposições: Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO nº 005 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Helton Luis Aguiar Junior, que DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, Abertura de créditos adicionais nº 008 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Helton Luis Aguiar Junior, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que Dispõe sobre a revisão de processos administrativos disciplinares que resultaram em demissão de servidores públicos, bem como permitir a retificação, por meio de atos de gestão (atos administrativos) que estejam carentes de fundamentação, motivação legal.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo, que Dispõe sobre alterar o nome da rua Santa Luzia e passa a denominar rua Antonio Alves da Rocha, de autoria da vereadora Silvia Lucia. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Manuel Pinto de Sousa, que DENOMINA OS LOGRADOUROS PUBLICOS, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO POSTO FREI ANASTACIO, DE RUA RAIMUNDO CICERO DE AGUIAR E PARALELO A ESSA RUA IZIDIA PARENTE AGUIAR,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Abertura de créditos adicionais número 008 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Helton Luis Aguiar Junior, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que Dispõe sobre a revisão de processos administrativos disciplinares que resultaram em demissão de servidores públicos, bem como permitir a retificação, por meio de atos de gestão (atos administrativos) que estejam carentes de fundamentação, motivação legal. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada